A criação de institutos disciplinares: uma análise histórica / Creation of juvenile detention facilities: a historical analysis / La creación de institutos disciplinares: un análisis Histórico

Neste estudo objetivamos compreender as origens do Instituto Disciplinar de São Paulo, estabelecimento criado no início do período republicano, que atendia adolescentes ditos "delinquentes". Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei. (AU)

This study aimed to understand the origins of Juvenile Detention Center of São Paulo, establishment created at the beginning of the republican period, which served so-called "delinquent" teenagers. For this, we analyzed historical documents and the works Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) and Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), both by Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurist who presented the project to create the first Juvenile Detention Center in the state of São Paulo. We conclude that the Positive School of Criminal Law had a great influence on the creation of Juvenile Detention Centers in Brazil and that the historical predilection of the Brazilian State, in general, for social isolation or imprisonment as a solution to juvenile delinquency demonstrates that the ideal of social hygiene still remains in the execution of public policies aimed at young people that are currently in conflict with the law. (AU)

En este estudio se tuvo por objetivo comprender los orígenes de lo Instituto Disciplinar de São Paulo, establecimiento creado en el inicio del período republicano, que atendía adolescentes dichos "delincuentes". Para eso, analizamos documentos históricos y las obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (Clasificación de los criminales: introducción al estudio del derecho penal ) y Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), (Los menores delincuentes y su tratamiento en el Estado de São Paulo) (1925) ambas de autoría de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que presentó el proyecto de creación del primer Instituto Disciplinar del estado de São Paulo. Concluimos que la Escola Positiva de Derecho Penal, ejerció gran influencia en la creación de Institutos Disciplinares en Brasil y que la predilección histórica del Estado brasileño, en general, por el aislamiento social o aprisionamiento como solución para el problema de la delincuencia juvenil apunta que el ideario de la higiene social aún permanece en la ejecución de las políticas públicas volcadas a los jóvenes que actualmente se denomina en conflicto con la ley. (AU)

Projetos de vida de jovens egressos de medidas socioeducativas / Proyectos de vida de jóvenes egresos de medidas socioeducativas / Life projects of teenagers egressing from socio-educational measures

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos programas de acompanhamento aos egressos de medida socioeducativa de internação para a construção do projeto de vida. Foi realizada uma pesquisa com nove jovens egressos em dois estados: Bahia e Rio Grande do Sul. Utilizou-se uma entrevista aberta individual e os dados foram analisados através da Análise Temática de Conteúdo, obtendo-se a posteriori as classes: Sentidos sobre a participação nos programas de acompanhamento aos egressos de MSE e Projetos de vida dos jovens. Identificou-se que os jovens elaboram sentidos positivos sobre a participação nos programas, considerando-os como possibilidade para mudar de vida, diferenciando-se do cumprimento da medida socioeducativa por não possuir uma dimensão sancionatória. Conclui-se que a participação nos programas de acompanhamento aos egressos de MSE representa a possibilidade dos jovens contarem com o auxílio das equipes técnicas para pensarem em seus planos para o futuro e adquirir os elementos necessários para efetivá-los.

Resumen El objetivo de este artículo es analizar las contribuciones de los programas de acompañamiento a los egresados de medida socioeducativa de internación para la construcción del proyecto de vida. Se realizó una investigación con nueve jóvenes en dos estados: Bahía e Rio Grande do Sul. Se utilizó una entrevista abierta individual y los datos fueron analizados a través del Análisis Temático de Contenido, obteniéndose, a posteriori, las clases: Sentidos sobre la participación en los programas de acompañamiento a los egresados ​​del MSE; y Proyectos de vida de los jóvenes. Se identificó que los jóvenes elaboran sentidos positivos sobre la participación en los programas, considerándolos como posibilidad para cambiar de vida, diferenciándose del cumplimiento de una medida socioeducativa por no tener una dimensión sancionadora. Se concluye que la participación en los programas de acompañamiento a los egresados ​​de medidas socioeducativas representa la posibilidad de que los jóvenes cuenten con la ayuda de los equipos técnicos para pensar en sus planes para el futuro y adquirir los elementos necesarios para efectivarlos.

Abstract The aim of this article is to analyze the contributions of follow-up programs for socio-educational measures egresses to the construction of a life project. A research was carried out with nine egressing teenagers in two states: Bahia and Rio Grande do Sul. An individual, open interview was performed and the data was analyzed based on Thematic Content Analysis, obtaining later on the following categories: Feelings about the participation in the follow-up programs for socio-educational measures egresses, and the Life Projects of these teenagers. It was identified that the teenagers develop positive feelings about their participation in the follow-up programs, considering them as a possibility for life change by differing from a socio-educational measure for not having a sanctifying dimension. The research concluded that the participation in follow-up programs for SEM egresses represent for the teenagers a possibility to count with the help of technical teams to think through their plans for the future and to acquire the necessary elements to fulfill them.

Early adversity and adult delinquency: the mediational role of mental health in youth offenders / Adversidade precoce e delinquência na idade adulta: o papel mediador da saúde mental em jovens ofensores

Abstract This research explores the mediational role of mental health in the relationship between early adverse experiences and current self-reported delinquency in young adults with past juvenile justice involvement. Seventy-five young adults with official records of juvenile delinquency in 2010/2011 filled out our protocol in 2014/2015 including the Adverse Childhood Experiences (ACE) questionnaire, the Brief Symptom Inventory, and the D-CRIM questionnaire (evaluating delinquency). The global level of adverse experiences during childhood and adolescence was related to mental health problems and self-reported delinquency in young adulthood, while psychopathological symptoms were also related to current self-reported delinquency. The mental health indicator partially mediated the link between early adversity and current self-reported offending in individuals with past juvenile justice involvement. Our results are in line with previous psychological and neurobiological approaches and highlight the importance of mental health services in youth offender rehabilitation. Future directions for research are provided.

Resumo Esta pesquisa explora o papel mediador da saúde mental na relação entre experiências adversas precoces e delinquência autorreportada em jovens adultos com historia de envolvimento no sistema de justiça juvenil. Setenta e cinco jovens adultos com registros de delinquência juvenil em 2010/2011 preencheram o protocolo em 2014/2015, incluindo o Questionário de Experiências Adversas na Infância, o Inventário de Sintomas Psicopatológicos e o D-CRIM (que avalia a delinquência). O nível global de experiências adversas na infância e adolescência associou-se tanto a problemas de saúde mental como à delinquência autorreportada em jovens adultos, os sintomas psicopatológicos estiveram também associados à delinquência juvenil no presente. O indicador de saúde mental parcialmente mediou a relação entre adversidade precoce e o nível atual de delinquência em indivíduos com história de envolvimento no sistema de justiça juvenil. Os nossos resultados estão em linha com abordagens psicológicas e neurológicas prévias e salientam a importância dos serviços de saúde mental na reabilitação de jovens ofensores. Direções futuras são apresentadas.

Políticas de Saúde e Jovens Infratores: uma análise de narrativas / Health policies and Youth in Conflict with the Law: a narrative analysis of

O Objetivo geral do estudo foi analisar as respostas apresentadas pelo Estado para a saúde de jovens que cumprem medida socioeducativa de internação a partir de documentos provenientes da esfera governamental, dos movimentos sociais e de produções acadêmicas. Especificamente, buscou-se identificar os atores que vocalizam as demandas de saúde de jovens em conflito com a lei, compreender a concepção de saúde expressa nas políticas e normas de saúde, discutir a perspectiva acerca da transgressão juvenil presente nas políticas e normas de saúde e problematizar as escolhas de prioridades apontadas pela política de saúde e os mecanismos que conduziram a sua adoção. Recorreu-se a estratégia metodológica de análise de narrativas políticas que possibilita a compreensão de mudanças no campo das políticas, tal análise reconhece a formulação de políticas públicas atrelada ao poder de certos discursos e personagens e aposta na ideia de que as narrativas contam uma história, com começo, meio e fim, onde atores chaves foram essenciais para o desenvolvimento do enredo. Através da análise documental identificamos os principais personagens e três narrativas que apresentam compreensões e proposições distintas entre si no que concerne a saúde dos jovens em conflito com a lei, foram elas: (1) O jovem potencialmente perigoso: perpassado pela violência, (2) O jovem em conflito com a lei: o cidadão de direitos e (3) O jovem delinquente: o adolescente portador de transtorno mental. Observou-se que a narrativa hegemônica estava associada ao referencial dos direitos humanos e aliada a marcos fundantes da democracia brasileira como a constituição de 1988, o ECA e o próprio SUS. Ademais, apontou-se para o caráter endógeno apresentado na a formulação da política de saúde para os jovens em conflito com a lei, sendo possível detectar poucas aberturas para diálogos com movimentos sociais e sociedade civil. Por fim, ponderou-se estigmas e preconceitos ainda vigentes que dificultam a legitimação de políticas de saúde que reconheçam os jovens em conflito com a lei cidadãos de direitos

The aim of the study was to analyze the responses submitted by the State for the health of youth in rehabilitation centers in the deprivation of liberty from documents originating from the governmental sphere, social movements and academic productions. Specifically, we were wanted to identify the actors that voice the demands of young in conflict with the law health, understand the concept of health expressed in health policies, discuss the perspective about the phenomenon of youth in conflict with the law health and finally, problematize the priorities chosen by health policy and the mechanisms that led to its adoption. We used the methodology of narrative policy analysis that makes possible the understanding changes, such method proposes that stories have beginnings, middles, and ends, as in scenarios; they are employed by actors in order to act under conditions of uncertainty, conflict and complexity. Through documentary analysis we have identified the main characters and three narratives, each of them with different perspectives and understandings. The narratives are the following: (1) The potentially dangerous youth: the referential of violence, (2) The youth in conflict with the law: Human rights referential, (3) The Delinquent Youth: Mental health referential. We observed that the hegemonic narrative was associated with the human rights referential talking with founding milestones of Brazilian democracy as the 1988 constitution, the Child and Adolescent Statute (ECA) and Health system (SUS) guidelines. In addition, it was pointed to the endogenous character in the formulation of the policy, without the strong presence of social movements and civil society. Finally, he wondered about stigmas and prejudices that hinder the recognition of young people as citizens of rights

Desafíos de la terapia ocupacional en la inclusión social de jóvenes infractores de ley, en medios de régimen cerrados de internación en Chile / Challenges of occupational therapy in the social inclusion of young offenders in closed centers in Chile

La presente investigación de carácter cualitativo y exploratorio, tuvo por objetivo desarrollar un análisis de las acciones que un grupo de terapeutas ocupacionales realizan en los programas de reinserción social de jóvenes infractores de ley, en centros de régimen cerrado y de internación. Para esto, se contactó a un grupo de 29 profesionales que contestaron un cuestionario semiestructurado. El análisis de los hallazgos se realizó empleando la técnica del análisis de contenido. Dentro de los resultados se identificó que las acciones profesionales se orientan a las necesidades ocupacionales de los adolescentes, enfocadas hacia la participación social e inclusión laboral. Las intervenciones se concentran en los procesos motivacionales y de responsabilización, con eje en el vínculo terapéutico, la entrevista motivacional y la consideración de los intereses de los adolescentes. Se estima que las rutinas al interior del centro y el área educacional no son abordadas, en su mayoría, por los terapeutas ocupacionales. Los equipos interdisciplinarios de los centros han incorporado el rol de Terapia Ocupacional con dificultades y desconocimiento, atribuyéndoles cierta experticia solamente en las áreas de capacitación y en el ámbito laboral.Concluimos que existen distintos niveles de desarrollo profesional en el área, ya que no todos los profesionales presentan experiencia de trabajo con población adolescente privada de libertad, los cuales presentan altos niveles de complejidad psicosocial. Existen avances en propuestas de diagnóstico ocupacional del adolescente infractor, sin embargo se requiere generar evidencia en lo que respecta a intervenciones específicas que fortalezcan acciones que mejoren el desempeño ocupacional de los adolescentes para lograr procesos de reinserción efectivos...

The research study has a qualitative and exploratory approach and aimed to develop an analysis of the actions made by a group of occupational therapists within social reintegration programs for young offenders in closed centers. For this, we contacted a group of 29 professionals who answered a semi-structured questionnaire. The analysis of the findings was performed using the content analysis method. The results identified that professional actions are oriented towards young’ occupational needs, focused towards social participation and work inclusion. The interventions focus on motivational processes and accountability, with emphasis in the therapeutic relationship, motivational interviewing and consideration of the interests of teenagers. It is estimated that the teenagers’ routines in the center and the area of education are mostly not addressed by occupational therapists. Centers’ Interdisciplinary teams have incorporated the role of Occupational Therapy with difficulties and lack of knowledge, attributing them only certain expertise in the areas of workplace training.We conclude that there are different levels of professional development in the area, since not all professionals have experience working with teenagers deprived of freedom, which challenges with high levels of psychosocial complexity. There are advances in diagnosis of occupational proposed juvenile offenders, but is necessary to generate evidence regarding specific interventions to strengthen actions to improve teenagers’ occupational performance to achieve effective reintegration processes...

Da rivalidade à responsabilidade: reflexões sobre a justiça restaurativa a partir da psicanálise / From rivalry to accountability: psychoanalytic reflections on restorative justice / De la rivalité à la responsabilité: réflexions sur la justice réparatrice de la psychanalyse / De la rivalidad a la responsabilidad: reflexiones sobre la justicia restaurativa a partir del psicoanálisis

Várias modalidades de intervenção têm incluído as relações horizontais, que apostam na circulação da palavra como condição de inscrição de uma distância capaz de aproximar e produzir um laço com o outro. Neste trabalho, iremos contemplar as funções do outro, abordar a relação com o semelhante, destacando os elementos levantados por Lacan em Hamlet, demonstrando que é para além da rivalidade com o semelhante que entra em jogo a realização do desejo de Hamlet (Lacan, 1959/86). Nossa estratégia será pela apresentação de duas cenas de intervenção junto a adolescentes em conflito com a lei, uma delas em um processo de Justiça Restaurativa. Vamos tirar consequências desta análise no que se refere à possibilidade de condições da horizontalidade nas relações, particularmente nas intervenções junto a adolescentes em conflito com a lei, tendo em vista a responsabilidade como uma construção que se opera no encontro com o outro...

A number of interventions have included horizontal relationships betting on the circulation of the word as a condition for inscribing a distance able to produce a closer bond with the other. This article considers the functions of the other, addresses the relationship with similar others by highlighting the elements raised by Lacan in Hamlet and demonstrating that it is beyond the rivalry with similar others that the fulfilment of Hamlet's desire (Lacan, 1959/86) enters the game. Our strategy will be the presentation of two scenes of intervention with adolescents in conflict with the law, one of whom in a process of restorative justice. We shall take the consequences of this analysis regarding the possibility and conditions of horizontality in the relations, particularly in interventions with adolescents in conflict with the law, aiming at responsibility as a construction which operates in the encounter with the other...

Plusieurs modalités d'intervention incluent les relations horizontales qui de son côté investissent à la circulation de la parole comme condition d'inscription d'une distance capable d'approcher et de produire des liens avec l'autre. Dans ce travail nous allons aborder les fonctions de l'autre, la relation avec le semblable, soulevant les éléments travaillés par Lacan dans Hamlet, pour démontrer que c'est au-delà de la rivalité au semblable qui se joue la réalisation du désir dans Hamlet (Lacan, 1959/86). Dans ce sens, la stratégie se déroulera par la présentation de deux scènes d'intervention auprès des adolescents en conflit avec la loi, dont une est en processus de Justice Réparatrice. Les conséquences de cette analyse seront basées par les possibilités et les conditions d'horizontalité dans les relations, particulièrement dans les interventions auprès des adolescents en conflit avec la loi, étant donné la responsabilité comme une construction qui opère dans la rencontre avec l'autre...

Varios tipos de intervención han incluido las relaciones horizontales que apostan en la circulación de la palabra como condición para la inscripción de uma distancia capaz de producir una unión más estrecha com el otro. En este trabajo, consideramos las funciones del otro, abordamos la relación con otros semejantes destacando los elementos planteados por Lacan en Hamlet, y demonstrando que más allá de la rivalidad con otros semejante entra en el juego el cumplimento del deseo de Hamlet (Lacan, 1959/86 ). Nuestra estrategia será la presentación de la intervención de dos escenas con adolescentes en conflicto con la ley, uno de los quales en un proceso de justicia restaurativa. Tomaremos las consecuencias de este análisis considerando la posibilidad y las condiciones de las relaciones horizontales, sobre todo en las intervenciones con adolescentes en conflicto con la ley, en vista de la responsabilidad como una construcción que opera en el encuentro con el otro...

Adolescents with mental disorders while serving time and being subjected to socio-educative measures / Adolescentes com transtorno mental em cumprimento de medida socioeducativa de internação

This article examines how adolescent offenders with mental disorders are treated by socio-educative internment treatment. These adolescents come under the aegis of medicine and justice in a contradictory relationship between full protection, vulnerability of a developing person with a mental disorder and a juvenile delinquency offense. In this respect, the legal punishment prevails to the detriment of health care. After approval of the research project by an Ethics Research Committee, field research was conducted in the Youth Detention Unit of the Pilot Plan of the Brazilian Federal District. Data were collected through research of documents involving 35 medical records of adolescent users of psychotropic drugs in 2010, as well as participant observation and semi-structured interviews with professionals from the Youth Detention Unit and adolescent judiciary. In the review of the care provided to adolescent offenders with mental disorders under the childhood and youth policy and the mental health policy, it was revealed that the mental health care provided in the Youth Detention Unit or in the external mental health care services involved the prescription of medication.

Este artigo analisa como são atendidos os adolescentes com transtorno mental autores de ato infracional em cumprimento de medida socio educativa de internação. Esses adolescentes tornam-se alvo da medicina e da justiça em uma relação contraditória entre proteção integral, vulnerabilidade da pessoa em desenvolvimento e com transtorno mental e o cometimento de ato infracional. Nessa relação, a punição judicial se ergue em detrimento dos cuidados em saúde. Após aprovação do projeto por um Comitê de Ética em Pesquisa, foi realizada pesquisa de campo na Unidade de Internação do Plano Piloto do Distrito Federal. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental realizada em 35 prontuários de atendimento de adolescentes usuários de medicamentos psicotrópicos no ano de 2010; observação participante; e, entrevistas semidirigidas com profissionais das medidas socioeducativas e sistema de Justiça da criança e do adolescente. Ao analisar o atendimento oferecido a esses adolescentes pela política de infância e adolescência e saúde mental, verificou-se que o atendimento em saúde mental realizado na unidade socioeducativa ou na rede externa de saúde consistiu em sua medicalização.

Delinquência juvenil e família / Juvenile delinquency and family

Os autores avaliam 30 adolescentes cumprindo medida socioeducativa na FEBEM de São Paulo em função de quadro delitivo, comparando-os com outros 30 adolescentes de idade e classe social similar, provenientes de escola normal de ensino do estado de São Paulo, por meio de questionário elaborado com 17 perguntas, a fim de verificar repetição das condutas no mesmo sistema familiar. Resultados apontam diferenças estatisticamente significativas entre as duas populações, com o grupo em medida socioeducativa apresentando maior índice de familiares que já haviam cumprido a mesma medida ou mesmo que já haviam sido reclusos em penitenciárias, da mesma forma, pode-se observar maior índice de utilização de drogas, menor apoio familiar e piores perspectivas de futuro. Os autores concluem que se pode aventar a hipótese de continuidade transgeracional dessas condutas, em função não só dos modelos parentais, mas também da dinâmica familiar que, provavelmente, se estrutura ao redor dessas condutas...

The authors evaluated 30 adolescents in socio-educative programs in the FEBEM-SP, by the antisocial behavior and then compared with 30 adolescents with the same age and social class of the normal school of São Paulo city, by the questionnaire with 17 answers to examine the same behaviors in the familiar group. The results suggests differences with significance statistics in the group in socio-educative programs, with the other members of the family presenting the same behavior, reclusion episodes, drugs utilization, less familiar support and poor future perspectives. The conclusion is that has a transgenerational continuity in this families by the parental models and the familiar dynamics organized by this behaviors...

La influencia del contexto familiar en el desarrollo de conductas violentas durante la adolescencia: factores de riesgo y de protección / A influência do contexto familiar no desenvolvimento do comportamento violento na adolescência: fatores de risco e proteção / The infl uence of the family context in the development of violent behaviors during adolescence: risk and protection factors

Se presenta una síntesis bibliográfi ca de los principales factores de riesgo y protección relacionados con la manifestación de conductas violentas. De manera más específica, y tras una selección de los estudios de investigación más significativos hasta la fecha, este trabajo orienta su objetivo fundamental al análisis de aquellos factores que en el contexto familiar pueden afectar el origen, el desarrollo o la paliación de la expresión de comportamientos antisociales durante la adolescencia. Sin embargo, y con una finalidad introductoria, se hace previamente una exposición de las teorías que fundamentan la existencia de tal relación, así como su continuidad durante la vida adulta

A bibliographical synthesis is offered around the main risk and protection factors relating to the manifestation of violent conducts. More specifi cally and after having selected the most meaningful research studies made to this date, the essential objective of this work is oriented toward the analysis of those factors likely to affect, in the family context, the origin, development or mitigation of antisocial behaviors expressed during adolescence. However, and for the purposes of an introduction, the theories serving to support the existence of any such relationship between factors and behaviors are exposed as well as its continuity during adult life

Apresenta uma síntese bibliográfica dos maiores fatores de risco e proteção associados com a manifestação de comportamentos violentos. Mais especifi camente e após uma seleção dos estudos de investigação mais signifi cativos até a data, o presente trabalho guia seu objetivo fundamental à análise dos fatores que em um contexto familiar afetam a origem, o desenvolvimento ou a paliação da expressão dos comportamentos anti-sociais na adolescência . No entanto e com um propósito introdutório, uma exposição das teorias que sustentam a existência de tal relação é feita anteriormente, bem como sua continuidade durante a vida adulta

Práticas pedagógicas e moralidade em unidade de internamento de adolescentes autores de atos infracionais / Pedagogical practices and morality in an institution for transgressor adolescents

O principal objetivo desta pesquisa foi investigar as relações entre práticas e modelo pedagógico adotados numa unidade socioeducativa do interior de Pernambuco-PE e as concepções morais desenvolvidas por socioeducadores e adolescentes daquela instituição, à luz da psicologia do desenvolvimento sócio-moral e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, além da observação das rotinas da instituição, realizou-se entrevistas com socioeducadores e adolescentes internos da unidade acerca da avaliação institucional e de suas concepções de leis, justiça e respostas a um dilema moral. Os resultados indicam relações entre a atmosfera institucional baseada em práticas pedagógicas de vigilância, punição e castigo e concepções morais orientadas à heteronomia em ambos os grupos.

The main objective of this research was to investigate the relationship between pedagogical practices adopted in a socioeducational institution in Pernambuco, Brazil, and moral reasonings of agents and adolescents in that institution. This discussion will be based on socio-moral developmental psychology and the Statute of the Child and Adolescent. The research method involved participant observation and interviews with agents and adolescents, concerning their personal evaluation about the institution and their conceptions of law, justice and response to a moral dilemma. Results indicate relationships between the institutional pedagogical practices of supervision, punishment and retribution, and moral conceptions oriented to moral heteronomy in both groups.

La mediación en el sistema español de justicia penal de menores / Mediation in the Spanish juvenile criminal justice system / A mediação no sistema espanhol da justiça penal dos menores

El trabajo aborda la situación de la mediación en el sistema penal de menores en España. Tras analizar el papel que se otorga por las directrices internacionales a esta medida desjudicializadora, se efectúa un análisis de la regulación contenida en el art. 19 de la Ley Orgánica 5/2000, de 12 de enero, reguladora de la responsabilidad penal de los menores, tanto desde un punto de vista jurídico como práctico, destacando como principal problema la diversa implantación de la mediación en las distintas Comunidades Autónomas

This work approaches the present situation of mediation in juvenile criminal justice in Spain. Upon having analyzed the role conferred by international outlines on this dejudicializing measure, an analysis is offered of the regulation contained in article 19 of Organic Act (“Ley Orgánica”) 5/2000 of 12th January, whereby minors’ criminal liability is regulated in both juridical and practical terms, by highlighting as a major problem the diverse implementation of mediation in the different Autonomous Communities

O trabalho aborda a situação da mediação no sistema penal dos menores na Espanha. Após ter analisado o papel que é concedido pelas diretrizes internacionais a esta medida desjudicializadora, realiza-se uma análise do regulamento contido no artigo 19 da lei orgânica 5/2000, 12 de janeiro, reguladora da responsabilidade criminal dos menores, tanto quanto de um ponto de vista legal como prático, e destaca como o problema principal a implantação diversa da mediação nas diferentes Comunidades Autônomas

Os sentidos atribuídos à medida socioeducativa de liberdade assistida por jovens em conflito com a lei e seus socioeducadores / The meanings attributed to social measures of assisted liberty by youngsters who are in conflict with the law and their social educators / Los significados atribuidos a las medidas de libertad asistida por los jóvenes que están en conflicto con la ley y sus educadores sociales

Este artigo é fruto da pesquisa cujo objetivo foi compreender e analisar os sentidos que jovens em medida socioeducativa de liberdade assistida e seus socioeducadores atribuem à Medida. O aporte teórico-metodológico que sustentou a análise é o da psicologia histórico-cultural, representados por Vygotski e Leontiev, além de muitos de seus leitores. Tal escolha conduziu a procedimentos que priorizaram a observação das interações no contexto da Medida, focalizando os variados momentos e atividades que a constituem. Foram realizadas, também, entrevistas de aprofundamento e os dados das observações foram registrados em diário de campo. A análise teve como foco central as contradições que emergiram dos momentos de interação da pesquisadora com o contexto.

This article results of a research which had as objective to comprehend and analyze the meanings to which youngsters under social educative measures of assisted liberty and its social educators attribute to the Social Educational Measure of Assisted Liberty. The theoretic-methodological principal which sustained this analysis was that of historic-cultural psychology, represented by Vygotski and Leontiev as well as many of their readers. Such a choice of method leads to procedures which prioritized the observation of the interactions within the context of the Measure, focusing on different moments and activities which structure it. Further interviews and examinations were held and registered in field reports. The analysis' core developed around the contradictions which emerged from the moments of interaction of the research author and the context.

El objetivo de esta investigación fue comprender y analizar los sentidos que jóvenes en medida socio-educativa de libertad acompañada y sus socio-educadores atribuyen a la Medida. El aporte teórico-metodológico que sustentó el análisis es el de la sicología histórico-cultural, representados por Vygotski y Leontiev, además de sus otros lectores. Esta opción nos llevó a procedimientos que dieron prioridad a la observación de las intenciones en el contexto de la Medida, focando los diversos momentos y actividades que la constituyen. También fueron realizadas entrevistas de profundidad y los datos de las observaciones fueron registrados en diario de campo. El análisis tubo como foco las contradicciones que aparecieron de los momentos de interacción de la investigadora con el contexto.

Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação / Adolescents who committed criminal transgressions: moral psychology and brazilian laws

Este trabalho tem o objetivo de discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, os quais dispõem sobre a proteção integral dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Foca-se a discussão nas diretrizes do atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, especialmente em instituições de ressocialização, destacando-se como características imprescindíveis para o desenvolvimento integral dos adolescentes: o estímulo à negociação, à autonomia, e à democracia, especialmente no relacionamento entre profissionais e adolescentes. Estes documentos são analisados à luz das contribuições teóricas de Piaget para o campo da Psicologia do Desenvolvimento, bem como de achados atuais sobre o desenvolvimento sociomoral de crianças e adolescentes autores de atos infracionais.

This article aims to discuss Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) and Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) which provide for full protection of fundamental rights of children and adolescents. This discussion is based on the perspective of Psychology of Moral Development, especially Piaget' theory and some recent work about social-moral development of young transgressors. It will be emphasized the necessity of changing the assistance to this public, incorporating some ideals like moral autonomy, democracy and interpersonal respect in the routines of the institutions of re-socialization.

O terapeuta ocupacional no processo de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade: transformação através da ocupação / The occupational therapist in the process of re-socialization of youth offenders deprived of freedom: transformation through occupation

O presente trabalho apresenta, através de pesquisa bibliográfica realizada, uma reflexão acerca das contribuições do terapeuta ocupacional no processo de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei institucionalizados. Apresentam-se considerações referentes à influência do contexto sócio-histórico na produção da criminalidade juvenil e às diretrizes atuais da legislação e políticas públicas de atenção ao adolescente infrator. Características e pressupostos da Terapia Ocupacional no campo social de atuação também são abordados. Verificou-se a escassez de publicações de terapeutas ocupacionais brasileiros acerca da temática e, portanto, a necessidade de pesquisa, considerando-se a sua relevância social, prática e teórica. A literatura consultada apresenta importantes contribuições do terapeuta ocupacional no contexto de privação de liberdade, destacando-se o potencial de transformação, expressão e humanização do ambiente institucional facultado pelas atividades...

This article is a result of bibliographic research. It proposes considerations about the occupational therapist's contributions to the re-socialization process of youth offenders law in a deprived of freedom. It presents considerations referring to the influence of socio-historic context on the production of youth criminality and to the present legislation and public politics regarding youth offenders. Occupational Therapy's characteristics and purposes in the social field are also approached. Even though there is a few brazilian occupational therapists publications about this topic, that suggest a needed for researches, the material reviewed brings consideration for social interventions through practical and theoretical relevance. The literature consulted shows important contributions from occupational therapists about this topic, highlighting the potential of expression, humanization and transformation through occupation...

The Effect of a Value Clarification Program on Value Clarification in Juvenile Delinquents / 간호학회지

PURPOSE: The purpose of this study was to identify the effects of a value clarification program on value clarification in juvenile delinquents. This study employed a two-group pre-post test study design. Data was collected from 16 subjects from Sept. 29 to Dec. 26, 2003 at N middle school in Seoul, Korea. 9 subjects constituted the control, while the experimental group was composed of 7 subjects. METHOD: The structured group therapy used in this study was developed on the basis of Raths et al. (1978) theory. The subjects participated in 10 sessions of therapy that lasted 60 minutes. The instruments used were value clarification Test (Lee, 1988), and SPSS Window. RESULT: The experimental group showed a significant increase in value clarification after their participation in the program. CONCLUSION: Based upon the findings it was concluded that a value clarification program was effective in improving value clarification in juvenile delinquents in the study.

O jornal e o vídeo como meio de expressão de jovens internados na Unidade Educacional da FEBEM de Ribeirão Preto / Working with newspaper and video: a setting of expression to youngsters law offenders

O presente artigo tem o propósito de trazer uma experiência de trabalho com jovens internos da Unidade Educacional da FEBEM de Ribeirão Preto no ano de 1999. Trata-se de uma discussão sobre o espaço da atuação da Terapia Ocupacional como um canal de expressão desses jovens, dando voz àqueles que nunca são ouvidos 'por não existirem' para grande parte de...

Intervenciones psicológicas basadas en la evidencia para la prevención de la delincuencia juvenil: un programa de habilidades sociales en ambientes educativos / Psychological interventions based on juvenile delinquency prevention evidence: a social skills program in educational settings

Seis menores en conflicto con la justicia recibieron un programa de habilidades sociales para ampliar repertorios conductuales socialmente deseables y con ello facilitar su ajuste social y personal a diferentes ambientes. El diseño utilizado para evaluar la implementación de un tratamiento eficaz es el de línea base múltiple. El análisis realizado se hace en términos de significación clínica y estadística. Los resultados permiten concluir que los cambios observados se deben al tratamiento clínico implementado y que las políticas sociales para abordar el problema debieran considerarse para su aplicación en el largo plazo. Estas precauciones se han tomado por el hecho de ser un estudio de series temporales cortas y con ello evitar conclusiones apresuradas a partir de los efectos del ôtrauma ocularõ (Kazdin, 1984).

Condições de funcionamento de um grupo de abrigos da Grande São Paulo / Attendance conditions in Grande São Paulo's shelters

Partindo de minha experiência clínica no atendimento psicológico de familiares, vítimas de violência fatal, no Centro de Referência e Apoio à Vítima- CRAVI da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, apresento o estudo de um caso clínico, dentro de uma perspectiva sistêmica, onde busco a partir do Genograma familiar, fazer um diagnóstico dos padrões de reprodução multigeracional da violência, seus impactos emocionais, a eficácia da utilização desse instrumento como forma de intervenção e interrupção no ciclo da violência. O estudo indica que no atendimento às vítimas de violência, o genograma tem se mostrado útil no trabalho com familiares dessas vítimas de violência e que o psicólogo deve considerar a utilização desse instrumento como forma de compreensão da reprodução multigeracional do fenômeno da violência e uma poderosa ferramenta diagnostica e de intervenção com possibilidade de interrupção desse ciclo violento.

Visiòn de las/los jovenes respecto a las drogas, alcohol, violencia y delincuencia / Annual reports 1995 / View of youth concerning drugs, alcohol, violence and delinquency

El objetivo del presente trabajo es conocer aspectos relacionados con la drogadicción, alcoholismo, violencia y delincuencia en jóvenes de nuestra sociedad. Los datos presentados forman parte de una investigaciòn de màs envergadura que ha recabado información sobre diferentes aspectos relacionados con la salud de los jóvenes paraguayos. Es un estudio exploratorio descriptivo, la muestra es intencional y està integrada por 605 jòvenes de ambos sexos entre 11 y 25 años de edad, pertenecientes a 34 instituciones educativas de nivel secundario principalmente, quienes han procedido al llenado voluntario de un cuestionario estructurado pre-codificado conteniendo preguntas cerradas y abiertas. Casi la mitad de los encuestados afirmaron que consumen alcohol y una mayor proporciòn de los mismos de vez en cuando. Una quinta parte respondiò que fuma tabaco, aunque en su mayorìa solo lo hace de vez en cuando. Un pequeño porcentaje de esta poblaciòn de esta poblaciòn consumen otras drogas, principalmente mariguana. La presiòn del grupo de amigos, los problemas familiares y la curiosidad son las principales causas del consumo de alcohol, tabaco y otras drogas, manifestando por otro lado que las principales consecuencias constituyen la desintegraciòn familiar y el deteriodo de la salud. En tercer lugar aparece como soluciòn a los problemas de la violencia la disminuciòn del consumo a bebidas alcohòlicas y en quinto el consumo de drogas.

Visiòn de las/los jovenes respecto a las drogas, alcohol, violencia y delincuencia / Annual reports 1995 / View of youth concerning drugs, alcohol, violence and delinquency

El objetivo del presente trabajo es conocer aspectos relacionados con la drogadicción, alcoholismo, violencia y delincuencia en jóvenes de nuestra sociedad. Los datos presentados forman parte de una investigaciòn de màs envergadura que ha recabado información sobre diferentes aspectos relacionados con la salud de los jóvenes paraguayos. Es un estudio exploratorio descriptivo, la muestra es intencional y està integrada por 605 jòvenes de ambos sexos entre 11 y 25 años de edad, pertenecientes a 34 instituciones educativas de nivel secundario principalmente, quienes han procedido al llenado voluntario de un cuestionario estructurado pre-codificado conteniendo preguntas cerradas y abiertas. Casi la mitad de los encuestados afirmaron que consumen alcohol y una mayor proporciòn de los mismos de vez en cuando. Una quinta parte respondiò que fuma tabaco, aunque en su mayorìa solo lo hace de vez en cuando. Un pequeño porcentaje de esta poblaciòn de esta poblaciòn consumen otras drogas, principalmente mariguana. La presiòn del grupo de amigos, los problemas familiares y la curiosidad son las principales causas del consumo de alcohol, tabaco y otras drogas, manifestando por otro lado que las principales consecuencias constituyen la desintegraciòn familiar y el deteriodo de la salud. En tercer lugar aparece como soluciòn a los problemas de la violencia la disminuciòn del consumo a bebidas alcohòlicas y en quinto el consumo de drogas